20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
29/06/2023
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Acompanhe o resumo da 20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 29/06/2023
Sessão: 20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 29 de Junho de 2023
Presidente: Raimundo Nonato da Silva
Estiveram presentes os parlamentares: Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Flavio Frota Silva Guimaraes, Ernane Araújo da Silva, Francisco Eudes da Silva Barreto, Antonio Gilvanilson Dias Costa, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Raimundo Nonato da Silva, Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Virginia Gadelha Silva, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , l, u, z, i, a, , a, l, v, e, s, , h, o, l, a, n, d, a, , e, , j, o, s, e, , c, o, r, d, e, i, r, o, , d, e, , m, i, r, a, n, d, a
Apresentadas proposições: Requerimento nº 079 de 2023, de autoria do Parlamentar Ernane Araújo da Silva, que Requer que seja solicitado ao Secretário de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente Senhor José Roberto Gonçalves da Silva, que oficialize a Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece, para tomar as devidas providências no sentido de coibir o despejo incorreto de água com produtos químicos nos córregos das barragens e rios do Município de Guaiuba, conforme fotos enviadas pela população., Moção de Pesar nº 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Ernane Araújo da Silva, que Requer que seja encaminhado MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Senhora Carmelita Domingos de Freitas, ocorrido no dia 18 de Junho de 2023. Aos seus familiares, minhas sinceras condolências reiterando que o vereador não poderia deixar de se expressar ao seu pesar. manifesto profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 027 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que DISCIPLINA O CRITÉRIO DE RECEITA DO SERVIÇO DE CORRETORES E AGENTES DE SEGUROS, DE PLANOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DE SAÚDE, ATIVIDADES DE INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS EM GERAL, EXCETO IMOBILIÁRIOS, ATIVIDADES DE COBRANÇAS E INFORMAÇÕES CADASTRAIS, INCLUINDO O ITEM NA LEI Nº 404/2005, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 079 de 2023, de autoria do Parlamentar Ernane Araújo da Silva, que Requer que seja solicitado ao Secretário de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente Senhor José Roberto Gonçalves da Silva, que oficialize a Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece, para tomar as devidas providências no sentido de coibir o despejo incorreto de água com produtos químicos nos córregos das barragens e rios do Município de Guaiuba, conforme fotos enviadas pela população. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada